AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Para que fique mais claro avocê, usuário, desenvolvemos este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados, através dos princípios da preservação da integridade, da transparência e da responsabilidade, que busca esclarecer sobre os procedimentos que envolvem os seus dados pessoais que são compartilhados conosco durante o uso do nosso site ou, de outra plataforma, que você interage com a gente. Caso você identifique alguma dúvida ao ler o nosso Aviso de Privacidade ou queira exercer seus direitos na condição de titular de dados pessoais, entre em contato conosco, através do nosso Encarregado de Dados - DPO, cujas informações de contato estão especificadas mais abaixo neste Aviso de Privacidade. Importante destacar, que este Aviso de Privacidade é referente aos dados pessoais tratados pela Sances na condição de controladora de dados e este documento é complementar à nossa Política Interna de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
SOBRE OS DADOS COLETADOS
Em razão da natureza de nossas atividades, podemos tratar os mais variados tipos de dados pessoais, que estão fundamentados e organizados por nossa organização e alimentados com todas as informações substanciais do respectivo processo de tratamento de dados. Podemos coletar seus dados pessoais quando você, por algum motivo, realiza alguma transação direta conosco, seja através do relacionamento direto com a gente, seja através de acesso ao nosso site, por exemplo. Realizamos o tratamento de duas categorias distintas de dados pessoais:
DADOS PESSOAIS COMUNS COLETADOS: Nome, CPF, RG, Sexo, Data de Nascimento, Endereço, Cidade, Estado, CEP, e-mail, Telefone.
FINALIDADE DA COLETA DE DADOS PESSOAIS COMUNS: Prestação dos serviços, Cadastros, Estabelecer contato, Entre outros.
SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
De acordo com a lei, para o tratamento de dados de menores (titulares com idade inferior a 18 anos), um dos pais ou o responsável legal deve dar o consentimento específico para podermos executar determinados processos que envolvam o tratamento deste tipo de dados pessoais. Por força disso,desenvolvemos procedimentos próprios para obter essa autorização de um dos paise/ou responsável legal, abordando as ocorrências que serão tomadas, para que este compreenda e concorde com todas as condições especificadas no termo próprio, em conformidade com a legislação e este Aviso de Privacidade.
FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Todas as finalidades pelas quais os dados são tratados por nossa organização, devem obedecer às condições descritas na Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD. Na condição de controlador destes dados pessoais, utilizamos algum dos seguintes fundamentos jurídicos estabelecidasna LGPD:
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, notoriamente aquelas relacionadas às obrigações fiscais, tributárias e setoriais;
• Execução de contratos ou procedimentos preliminares, necessários para a prestação dos serviços inerentes às atividades desenvolvidas;
• Proteção da vida e da incolumidade física do titular ou de terceiros;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Para atender aos interesses legítimos do controlador dos dados;
• Para a proteção de crédito;
• Mediante o consentimento do titular ou de seu representante legal;
COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS
Os dados coletados podem ser compartilhados com entidades públicas e privadas para o cumprimento de normas e obrigações contratuais, e visando a manutenção e gestão das nossas atividades. Buscamos respeitar todas as operações que envolvam o compartilhamento de dados pessoais, realizando-o com destinatários que se comprometam a adotar medidas técnicas e administrativas que possam proteger os dados compartilhados. Enviamos dados pessoais e/ou sensíveis dos titulares de dados, de acordo com a situação, para:
• Bancos Conveniados;
• Escritórios que Prestam Serviços Contábeis;
• Município;
• Receita Federal;
• Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho;
• Órgãos de Proteção ao Crédito;
• Escritórios de Advocacia;
• Empresas Administradoras de Convênios;
Caso você tenha alguma dúvida sobre o compartilhamento de seus dados pessoais, pedimos que entre em contato com o nosso Encarregado de Dados, através dos meios de contato disponíveis.
ARMAZENAMENTO DE DADOS
Devido as nossas atividades, os dados que coletamos são armazenados em infraestrutura no banco de dados, principalmente nas cidades de São Paulo/SP e em ambientes de nuvem (computação em nuvem), operados pela empresa Amazon Web Services (AWS). Podemos compartilhar esses dados para o exterior, prezando para que as legislações dos países destinatários destas informações possuem o mesmo nível de proteção da legislação brasileira.Os dados coletados por meio de arquivos físicos são mantidos em nossas instalações.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO
Tratamos os dados coletados dentro de um determinado período, mapeado por nossa organização e atualizado por nosso Encarregado de Dados, minimizando para que o tempo de armazenamento seja necessário para atingir o objetivo da coleta realizada.Os dados tratados de acordo com o consentimento serão retidos até que o titular emita um aviso de revogação ou até que se cumpra outro prazo devidamente regulado no próprio termo, a menos que a retenção seja obrigatória fundamentada através de outra hipótese de tratamento prevista na LGPD. Após o cumprimento das finalidades pelos quais os dados foram recolhidos, nos comprometemos a eliminar ou anonimizar as respectivas informações processadas.Se você tiver alguma dúvida sobre o período de retenção em nosso banco de dados, entre em contato conosco através do nosso Encarregado de Dados.
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS
Para melhorar a segurança dos dados tratados por nossa organização, todas as medidas de controle, sistemas, tecnologias e processos das atividades de tratamento devem obedecer aos padrões de mercado para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das respectivas informações. Como controladores, implementamos medidas técnicas, físicas e organizacionais aptas a proteger os seus dados pessoais contra eventual perda, alteração ou uso indevido.Temos a responsabilidade de cumprir os requisitos legais e de provar que tomamos as medidas necessárias e nos esforçamos para proteger os dados pessoais coletados e armazenados por nossa organização.
ACESSO DO TITULAR AOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
O titular dos dados pessoais ou o seu responsável legal pode fazer um pedido ao nosso Encarregado de Dados através de uma consulta simples e gratuita para compreender como a sua informação é tratada.
Como medida de segurança, podemos exigir que o requisitante forneça determinadas informações para confirmar a sua identidade e garantir que o titular legal possa exercer os direitos estipulados na LGPD.
Para acessar essas informações, entre em contato com nosso Encarregado de Dados através dos canais disponíveis.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Os titulares dos dados têm direitos básicos previstos na LGPD, os quais relacionamos abaixo para seu entendimento:
• Confirmação da existência do tratamento de dados de sua titularidade;
• Quais os dados tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, observando-se assituações previstas pela legislação vigente;
• Portabilidade dos dados pessoais, de acordo com a regulamentação do controlador;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilha os dados pessoais;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para tratamento de algum dado que necessita desta base legal e sobre as consequências da negativa; e
• Revogação do consentimento para tratamento dos dados tratados sob tal circunstância, observadas as condições previstas neste documento.
As requisições deverão ser feitas pelo titular ou o responsável legal do mesmo, mediante contato com nosso Encarregado de Dados, através dos canais de comunicação para esta finalidade.
ENCARREGADO DE DADOS
Se você acredita que a forma como suas informações pessoais são tratadas de forma errônea em relação a finalidade pela qual coletamos estes dados, ou se você tiver outras dúvidas, comentários e sugestões, pedimos que entre em contato com o nosso Encarregado de Dados para quaisquer esclarecimentos e informações:
VTBS | SOLUÇÕES EM COMPLIANCE
Nome: Luciano Bridi
E-mail: dpo.sances@vtbs.com.br
Importante: Todas as comunicações realizadas entre a nossa empresa e o titular serão consideradas verdadeiras entre as partes, como legítimos instrumentos válidos para manifestação de suas vontades.
DO USO DE COOKIES EM NOSSOS SITES E PLATAFORMAS
Cookies são arquivos de texto que são gravados no dispositivo do usuário de acordo com as instruções contidas no código do site visitado. Podemos coletar informações dessas marcas no dispositivo para identificar as atividades de navegação dos usuários, promovendo assim a otimização e usabilidade do site. Se você gostaria de saber mais sobre o uso de Cookies, sugerimos a leitura de nossa Política de Cookies.
SOBRE NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE
Este Aviso de Privacidade visa fornecer aos leitores informações claras e objetivas. No entanto, se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre o tratamento de dados pessoais realizados pornossa organização, pedimos que entre em contato conosco para resolver suas necessidades, através de contato com o nosso Encarregado de Dados. Este Aviso de Privacidade continuará a ser revista de acordo com a dinâmica dos processos existentes, com notícias agregadas e ajustadas de acordo com os requisitos legais, e tem sempre como objetivo a proteção da privacidade dos titulares dos dados e a garantia do uso legal destas informações.
A presente versão deste Aviso de Privacidade e de Proteção de Dados foi publicada em 21 de outubro de 2024.